"Venâncio Mondlane é Advertido pela PGR e CNE por Alegadas Ofensas na Campanha Eleitoral"

 Venâncio Mondlane foi advertido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) devido a alegadas ofensas contra órgãos do Estado durante a campanha eleitoral. Segundo a PGR, foram identificados vídeos em que Mondlane faz comentários considerados ofensivos ao Presidente da República e à CNE.

A controvérsia gira em torno de uma das músicas da campanha de Mondlane, na qual é utilizada a expressão "suca", que também se refere aos partidos políticos rivais de Mondlane e do partido PODEMOS na corrida eleitoral.

Como consequência da mensagem contida no vídeo, Mondlane foi intimado a comparecer na Procuradoria-Geral da República em 10 de setembro. No documento de intimação, a PGR detalha que "o Ministério Público tomou conhecimento e teve acesso a dois vídeos, que circulam nas redes sociais, nos quais Venâncio António Bila Mondlane, candidato ao cargo de Presidente da República, durante a campanha eleitoral, faz uso de impropérios dirigidos ao Presidente da República e à Comissão Nacional de Eleições, órgão responsável pela gestão de processos eleitorais".

O termo "impropério" é definido pelo dicionário Priberam como "palavra ou conjunto de palavras ofensivas", e possui sinônimos como injúria, insulto e ultraje.

O documento da PGR destaca ainda que "os pronunciamentos proferidos pelo candidato Venâncio António Bila Mondlane não só ofendem a dignidade do Presidente da República e da instituição CNE, mas também a dos membros dessa instituição, violando o artigo 41 da Constituição da República, que garante o direito à honra, ao bom nome, à reputação, à defesa da imagem pública e à privacidade de cada cidadão".

Questionada sobre o assunto, a procuradora-geral-adjunta, Amabélia Chuquela, afirmou que a situação está a ser tratada de acordo com o quadro legal vigente e destacou a importância de alertar qualquer cidadão quando ocorre um possível desrespeito à legalidade.

Segundo informações obtidas pelo jornal "O País", já em 3 de setembro, o mandatário da candidatura de Venâncio Mondlane havia sido chamado pela Comissão Nacional de Eleições e advertido para evitar o uso de expressões que pudessem ser interpretadas como ofensivas aos órgãos do Estado, especialmente à CNE.